Ditaduras, repressão e resistência
A transição para a democracia no Brasil foi um processo lento, iniciado em 1974, com a redução gradual da repressão à sociedade. As forças oposicionistas queriam conduzir e acelerar o processo, e o regime autoritário, mantê-lo sob controle.
Março 1964: Deposição do presidente eleito João Goulart por meio de ação militar, dando início ao período ditatorial. As lideranças do novo governo promulgaram o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que suspendeu as garantias constitucionais, instituiu eleições presidenciais indiretas e permitiu a cassação de mandatos de opositores.
Janeiro 1967: Foi promulgada uma nova Constituição, que institucionalizou o regime ditatorial ao conceder amplos poderes ao Executivo, centralizar a autoridade na União, restringir direitos individuais e estabelecer eleições indiretas para a Presidência da República.
Dezembro 1968: O Ato Institucional nº 5 (AI-5), promulgado pelo governo Costa e Silva, foi o principal instrumento repressivo do regime e resultou em censura, repressão e tortura. A junta militar que sucedeu o presidente aprofundou esse quadro até 1973 com a promulgação dos Atos nº 13 e 14, que instituíram a pena de morte e o banimento do país. Com Emílio Garrastazu Médici, as medidas foram mantidas sob a justificativa de combate à oposição armada.
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Militares na Esplanada dos Ministérios. Brasília (DF), abril de 1964. Acervo Jornal Movimento/Arquivo Público do Estado de São Paulo.
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Ataque à sede da União Nacional dos Estudantes - UNE. Rio de Janeiro (RJ), abril de 1964. Acervo Jornal Movimento/Arquivo Público do Estado de São Paulo.
